Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Compra via internet acaba na Justiça

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail